Legislação e Justiça

Encontre o seu abaixo-assinado

Procurar por Categorias

Ambiente

Artes e Cultura

Ciência e Tecnologia

Educação

Entretenimento e Media

Esporte

Legislação e Justiça

Política e Governo

Religião

Saúde e Bem-Estar

Sociedade

<<1 2 3 456 7 >>

Prisão Preventiva para Presidente da Vale Já!

A sociedade exige com urgência a punição dos responsáveis da catástrofe de Brumadinho! A o... Saiba Mais >>

Assine o abaixo-assinado

112 pessoas assinaram

Abaixo- Assinado (Proteção as crianças e adolescentes- Projeto Lar)

Este abaixo assinado, destina se a proteção das crianças e adolescentes acolhidos na insti... Saiba Mais >>

Assine o abaixo-assinado

33 pessoas assinaram

Tcc e Monografia R$ 345,00 [email protected] whatsapp (21) 97411-1465

Tcc e Monografia R$ 345,00 [email protected] whatsapp (21) 97411-1465 CONSULT... Saiba Mais >>

Assine o abaixo-assinado

2 pessoas assinaram

Pela Prisão Perpétua de Irmãos Vieira Lima - Lava Jato

Está na hora da Família Vieira Lima pagar pelo dinheiro roubado em crimes de lavagem de di... Saiba Mais >>

Assine o abaixo-assinado

22 pessoas assinaram

Não à Legalização do Porte e Posse de Arma!

O presidente Jair Bolsonaro ainda mal tomou posse e já confirmou o desejo de flexibilizar,... Saiba Mais >>

Assine o abaixo-assinado

193 pessoas assinaram

MAPA/DSV: Assuma seu papel na sustentabilidade da produção da soja

MANIFESTO EM FAVOR DA SUSTENTABILIDADE DA SOJICULTURA BRASILEIRA Os signatários, repres... Saiba Mais >>

Assine o abaixo-assinado

2 pessoas assinaram

Processem a Aprosoja/MT e prendam seus dirigentes

A soja é responsável por 24% do Valor Bruto da Produção Agrícola, e 31 bilhões de dólares ... Saiba Mais >>

Assine o abaixo-assinado

1 pessoa assinou

Pela redução da anuidade OAB/RJ 2019

Excelentíssimos Senhores Doutores Advogados integrantes do Conselho Seccional da Ordem d... Saiba Mais >>

Assine o abaixo-assinado

10 pessoas assinaram

Abaixo-assinado contra a perturbação e poluição sonora

Nós, abaixo assinados, solicitamos que a casa e seus moradores e frequentadores, localizad... Saiba Mais >>

Assine o abaixo-assinado

2 pessoas assinaram

Abaixo-Assinado para policiamento

Os assaltos na Rua Emília Sampaio em Vila Isabel são constantes. Por uma iniciava dos mor... Saiba Mais >>

Assine o abaixo-assinado

208 pessoas assinaram

PROCURAR POR CATEGORIAS

Ambiente

Artes e Cultura

Ciência e Tecnologia

Educação

Entretenimento e Media

Esporte

Legislação e Justiça

Política e Governo

Religião

Saúde e Bem-Estar

Sociedade

O site Petição Popular Brasil respeita a sua privacidade e as normas no tratamento de dados pessoais.

O direito de criação de um abaixo-assinado é um dos direitos fundamentais dos cidadãos em relação ao poder político, encontrando-se constitucionalmente assegurado pelo art. 5.º, XXXIV, "a", da Constituição Federal de 1988 nos seguintes termos: "o direito de petição aos Poderes Públicos em defesa de direitos ou contra ilegalidade ou abuso de poder".